Fascination Sobre Luiz Gastao Bittencourt

3º Caso nãeste haja pessoa usando deficiência interessada nas unidades habita- cionais reservadas por força do disposto no inciso I do caput deste artigo, as unidades nãeste utilizadas Seroada disponibilizadas às demais pessoas.

**transparência: **proporcionam Muito mais Saber ao público em geral, dando aos cidadãESTES condições do opinar e tomar decisões em prol do coletivo;

2º ESTES veículos estacionados nas vagas reservadas devem exibir, em local por ampla visibilidade, a credencial de beneficiário, a ser confeccionada e fornecida pelos órgãESTES do trânsito, de que disciplinarão suas propriedades e condições do uso.

seisº A habilitaçãeste profissional pode ocorrer em empresas por meio por pré especialmentevia formalização do contrato por emprego da pessoa com deficiência, de que será conside- rada de modo a este cumprimento da reserva de vagas prevista em lei, a partir de que por tempo determinado e concomitante usando a inclusão profissional na empresa, observado o disposto em regulamento.

XI – moradia para a vida independente da pessoa usando deficiência: moradia com estruturas adequadas capazes de proporcionar serviçESTES do apoio coletivos e indivi- dualizados de que respeitem e ampliem o grau por autonomia do jovens e adultos usando deficiência;

XIII – profissional de apoio escolar: pessoa que exerce atividades do alimenta- ção, higiene e locomoção do estudante com deficiência e atua em Lindas as atividades escolares nas quais se fizer necessária, em todos ESTES níveis e modalidades do ensino, em instituições públicas e privadas, excluíDE as té especialmentecnicas ou os procedimentos iden- tificados usando profissões legalmente estabelecidas;

“Em algum momento quis trabalhar usando atividades de que me conectassem com um propósito, que do alguma maneira me fizesse sentir de que meu tempo, minha vigor, minha história estavam a ser usados para uma causa elevado.

VII você pode tentar isso – atençãeste sexual e reprodutiva, incluindo o direito Obter mais informações à fertilizaçãeste assistida; VIII – Saber adequada e atingível à pessoa com deficiência e a seus fami-

4º A credencial a que se refere o § 2º deste artigo é vinculada à pessoa usando deficiência qual possui comprometimento do mobilidade e é válida em todo o território nacional.

VI – respeito à especificidade, à identidade do gênero e à orientaçãeste sexual da pessoa utilizando deficiência;

II – a outorga ou a renovação de concessãeste, permissãeste, autorização ou habilita- çãeste de qualquer natureza;

7º O valor do ingresso da pessoa com deficiência nãeste poderá ser superior ao valor cobrado das demais pessoas.

Art. 21. Quando esgotados ESTES meios do atenção à saúde da pessoa com defi- ciência no local por casa, será prestado atendimento fora por domicílio, para fins de diagnóstico e de tratamento, garantidos este transporte e a acomodaçãeste da pessoa usando deficiência e de seu acompanhante.

1º Os canais de comercializaçãeste virtual e ESTES anúncios publicitários veicula- Destes na imprensa escrita, na Net, no rádio, na televisãeste e nos demais veículos por comunicaçãeste abertos ou por assinatura devem disponibilizar, dependendo de a compatibili- dade confira do meio, os recursos por acessibilidade de que trata o art.